As ditaduras, principalmente nos trópicos, usam a tortura como arma de governança. Os militares a soldo dos regimes são utilizados para extorquir confissões ou apenas por pura maldade, procedendo a tratamentos desumanos e degradantes das vítimas. Se na maioria dos casos, os homens são os mais expostos, as mulheres também não são poupadas. É o caso, nomeadamente, de Jestina Mukoko, que foi submetida a tortura no Zimbabué durante o regime do antigo patriarca Robert Mugabe. Depois de uma longa batalha legal, ela ganhou o caso no tribunal contra o estado. Uma estreia na história deste país que deve servir de exemplo para outros.
A justiça zimbabweana condenou a 5 de Outubro de 2018 o Estado a pagar 150.000 dólares de indemnização a Jestina Mukoko, activista dos direitos humanos deste país, torturada e detida ilegalmente durante o regime de Robert Mugabe. Jestina Mukoko, diretora do Zimbabwe Peace Project, foi sequestrada por assaltantes desconhecidos em 2008 depois de denunciar veementemente o governo de Robert Mugabe durante as eleições gerais daquele ano. Ela foi mantida incomunicável e torturada por várias semanas antes de ser acusada de participar de uma conspiração para derrubar o chefe de Estado. As acusações foram finalmente retiradas em 2009. Ela foi libertada no início de março de 2009, após três meses de detenção após o pagamento de fiança.
“É bom que ela tenha sido libertada, mas sua liberdade de movimento continua limitada. Ela tem que se apresentar à polícia e as acusações (de conspiração) ainda estão lá, embora ela saiba que não fez nada”, disse. disse sua advogada, a advogada Beatrice Mtetwa, acrescentando que uma fiança de $ 600 (476 euros) deve ser paga.
Acusada de envolvimento em um complô para derrubar o presidente Robert Mugabe, ela negou as acusações e disse não ser filiada ao principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC). Essas eram acusações espúrias que eram claramente infundadas.
Sua longa batalha legal finalmente valeu a pena. Especialmente com a mudança de regime neste país. Na sexta-feira, 5 de outubro, o Tribunal Superior condenou o governo a “pagar 150 mil dólares (130 mil euros) até 31 de outubro de 2018” para indemnizar o ativista, informou em comunicado a organização Zimbabwe Lawyers for Human Rights. Uma quantia de $ 100.000 será paga a Jestina Mukoko e o restante será para cobrir seus honorários advocatícios.
JestinaMukoko congratulou-se com a decisão. É “um encorajamento para os defensores dos direitos humanos. Os riscos de seu trabalho não são em vão”, disse ela. Este julgamento “envia um forte sinal de que os crimes encobertos pelo Estado não podem ficar impunes”, disse ela.
Esta decisão judicial é certamente uma reparação dos danos sofridos por JestinaMukoko. Apenas os autores desse crime hediondo não foram identificados e punidos. O governo de Emmerson Mnangagwa deve trabalhar nesse sentido para dar um sinal forte aos agentes que praticam essas ações sujas. Esta decisão corajosa do sistema de justiça do Zimbábue também deve inspirar outros países onde os crimes de tortura são comuns.
Como lembrete, Jestina Mukokoav recebeu o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem de Michelle Obama, então primeira-dama dos Estados Unidos.
Shalom A
